A necessidade desse protocolo acaba a partir de 3 de novembro quando todos os alunos deverão estar em sala de aula diariamente. As medidas valem para as escolas da rede estadual, privada e municipal que não possuem conselhos de educação próprios. São Paulo - Volta às aulas presenciais obrigatórias na Escola Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em Bela Vista. - Rovena Rosa/Agência Brasil
“Os demais municípios têm autonomia para seguir ou não a orientação da Seduc-SP, desde que apresentem justificativas pautadas nos dados epidemiológicos que impeçam o retorno presencial. Já as [escolas] particulares terão até duas semanas para se organizar para esse retorno obrigatório, de acordo com Deliberação do Conselho Estadual de Educação”, informou a Secretaria de Educação.
Assista na TV Brasil
Máscara é obrigatória
O uso de máscaras continua obrigatório, ocorrendo o mesmo com a higienização das mãos com álcool em gel. Ainda são exceção à obrigatoriedade: jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado o ciclo vacinal contra covid-19; jovens gestantes e puérperas; e crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para a covid-19, para as quais não há vacina aprovada no país.
Estão livres da obrigatoriedade estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à covid-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.
Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo, e o fato de que 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina garantem maior segurança para a retomada por completo das aulas.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024.
O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (26).
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (26) o hangar da fábrica da Embraer, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde acompanhou a entrega de um jato comercial modelo 195-E2, produzido pela companhia, para a Azul Linhas Aéreas.
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.