A necessidade desse protocolo acaba a partir de 3 de novembro quando todos os alunos deverão estar em sala de aula diariamente. As medidas valem para as escolas da rede estadual, privada e municipal que não possuem conselhos de educação próprios. São Paulo - Volta às aulas presenciais obrigatórias na Escola Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em Bela Vista. - Rovena Rosa/Agência Brasil
“Os demais municípios têm autonomia para seguir ou não a orientação da Seduc-SP, desde que apresentem justificativas pautadas nos dados epidemiológicos que impeçam o retorno presencial. Já as [escolas] particulares terão até duas semanas para se organizar para esse retorno obrigatório, de acordo com Deliberação do Conselho Estadual de Educação”, informou a Secretaria de Educação.
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Máscara é obrigatória
O uso de máscaras continua obrigatório, ocorrendo o mesmo com a higienização das mãos com álcool em gel. Ainda são exceção à obrigatoriedade: jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado o ciclo vacinal contra covid-19; jovens gestantes e puérperas; e crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para a covid-19, para as quais não há vacina aprovada no país.
Estão livres da obrigatoriedade estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à covid-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.
Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo, e o fato de que 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina garantem maior segurança para a retomada por completo das aulas.
A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul definiu que as aulas da rede estadual de ensino serão retomadas a partir da próxima terça-feira (7) em municípios gaúchos menos afetados pelas enchentes dos últimos dias.
A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooperação com estados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral.
Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já industrializado e empacotado no mercado internacional.