Atendimentos do projeto Pai Legal ocorrem nesta quarta-feira (6) na UERN. Exames são oferecidos durante mutirão de reconhecimento de maternidade em Natal
MPRN/Divulgação
Um mutirão do projeto Pai Legal vai realizar atendimentos e serviços de reconhecimento de paternidade, além de oferta de exames gratuitos, nesta quarta-feira (6), na Zona Norte de Natal.
O atendimento irá acontecer das 9h às 17h na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O projeto Pai Legal é do Ministério Público do Rio Grande do Norte e é executado pelas 7ª e 50ª Promotorias de Justiça de Natal. O projeto consiste em buscar garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida formalmente no documento.
Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento prévio, normalmente junto a escolas, para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna no RG.
Em seguida, os servidores buscam a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA, caso não seja reconhecido espontaneamente.
Durante a ação, são oferecidos testes de DNA e atendimento aos pais e filhos. O atendimento inicial será realizado pelos servidores do MPRN e, caso necessário, será feita a coleta de DNA, seja por sangue ou saliva.
"A demanda é livre e qualquer pessoa interessada pode participar", informou o MP.
Mais de 2 mil sem nome do pai em 2023
Do total de 34.883 nascimentos registrados no Rio Grande do Norte entre janeiro e o início de dezembro, 2.144 não tiveram o nome do pai incluído na certidão. O percentual é de 6,15% - o maior pelo menos desde 2016, no estado.
Nas cidades potiguares com mais de 100 nascimentos em 2023, a maior porcentagem de crianças sem registro do nome do pai foi Jardim de Piranhas, com 13%. Dos 123 nascidos na cidade, 16 não têm o nome do genitor.
Na capital, Natal, 635 crianças não tiveram o nome do pai registrado, representando 6,42% do total de 9.884 nascimentos.
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