Prorrogação de contrato de rodovia no RS é debate prematuro, diz ministro

O trecho é operado pela Ecosul e contrato se encerra em abril de 2026. O ministro admitiu, no entanto, que a proposta –ainda inicial– da companhia para que a renovação seja feita “virou interessante”.

“Quando a gente começa a pensar eles vão reduzir a tarifa em 40% das praças que existem hoje, vão fazer a obra na BR-392, vão fazer a Ponte sobre o Rio Grande e vão duplicar a BR-190, opa, esse negócio começou a ficar vantajoso”, afirmou.

Tarcísio diz que ainda não se sabe se há viabilidade jurídica para a renovação do contrato. Até o momento, o governo optou por renovação contratual apenas de ferrovias com base na lei 13.448, que trata do tema.

O ministro ponderou também que só haverá renovação se ficar demonstrada que será vantajosa frente à modelagem de concessão que está sendo feita pelo governo. Segundo os estudos que devem ser concluídos em junho, a concessão será feita desta via junto à BR-290, que cruza o Estado rumo à Argentina. Apenas se a proposta for mais vantajosa do que a concessão em estudo será levada a diante, diz.

Tarcísio também falou que, se aceita, a renovação passará por uma série de etapas até que seja concretizada. A rodovia precisa ser incluída no PDN (Programa Nacional de Desestatização) do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) via decreto presidencial. O tema passaria por audiência pública, entre outros passos.

“Eu diria que a proposta virou uma proposta interessante. Mas só vai caminhar se tiver de fato a viabilidade jurídica, se conseguir demonstrar e defender a vantajosidade [sic] e se, de fato, a sociedade tiver confortável. Se não tiver nenhum desses 3 elementos, não haverá extensão. Não há motivo também para ansiedade desmedida, a gente vai fazer o melhor para o Rio Grande do Sul”, concluiu.

O ministro afirmou também que o governo terminará a duplicação da BR-116 em 2022 com recursos do próprio ministério.