Na data, também será realizada a nomeação de membros e a eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação do relator. Assembleia determina instalação da CPI da Covid no RN e marca primeira reunião para 4 de agosto
João Gilberto/ALRN/Divulgação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (20), a resolução que determina a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no estado. A primeira reunião ficou marcada para o dia 4 de agosto, às 14h.
Nesta data também será realizada a nomeação de membros e a eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação do relator. A aprovação aconteceu depois de um extenso debate e com abstenções dos 13 deputados da bancada governista.
Os membros titulares da Comissão Permanente de Investigação, que investigará os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19, são os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) são os suplentes.
Em acordo nos bastidores, a relatoria da Comissão ficará com o deputado Francisco do PT. A presidência será do deputado Kelps Lima.
A CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, mediante deliberação do plenário. Os deputados devem analisar, entre outras coisas, a aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos, publicados pelo Estado, com as medidas sanitárias de combate à pandemia.
O deputado Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nesta segunda-feira (19), um relatório da Controladoria Geral da União com informações a respeito de recursos enviados pelo Governo Federal para o RN no combate à Covid. O documento também deve ser analisado pela CPI.
Adiamento da CPI
A instalação da CPI da Covid-19 havia sido marcada para o dia 14 de julho, mas foi adiada mais uma vez por falta de quórum. Isso porque os deputados da base governista se retiraram do plenário, obstruindo o início da comissão.
A nomeação dos membros da Comissão já havia sido suspensa por cinco sessões consecutivas após requerimento do deputado Francisco do PT, que foi aprovado pela maioria da Casa.
