Deputados estaduais decidiram convocar membros da Controladoria do Estado responsáveis por relatório que apontou sobrepreço no contrato do governo com a Arena. Depoimentos só devem ocorrer em agosto. CPI da Arena das Dunas define primeiros convocados para depoimentos na Assembleia Legislativa do RN.
Eduardo Maia/ALRN/Divulgação
A Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do governo do Rio Grande do Norte com a Arena das Dunas aprovou o cronograma inicial do grupo e os primeiros convocados para depoimentos aos deputados na Assembleia Legislativa.
A primeira reunião após a eleição da relatora do grupo aconteceu nesta terça-feira (13), e também definiu os nomes de profissionais que vão integrar corpo técnico da CPI.
O presidente do grupo, Coronel Azevedo (PSC) levou à votação as sugestões da relatora, Isolda Dantas (PT) sobre os primeiros passos do grupo.
Ficou definido que a comissão deverá convocar inicialmente representantes da Controladoria Geral do Estado, para prestarem depoimentos aos deputados.
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No dia 3 de agosto, será o controlador-geral, Pedro Lopes de Araújo Neto. No dia 4, será a vez do auditor de Controle Interno, Marcos José Moura Fagundes.
Os convocados participaram da elaboração do relatório que apontou sobrepreço e possível prejuízo ao erário no contrato de parceria público-privado.
Atendendo a solicitações dos deputados, os membros da CPI da Arena das Dunas terão até o fim do mês de julho somente para análise da documentação colhida até o momento. O período será de recesso dos trabalhos legislativos.
Para ajudar os parlamentares na análise, foi indicada a contratação da advogada Mariana Siqueira, que é professora adjunta da UFRN, doutora em Direito Público, pesquisadora em Direito Administrativo, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Além dela, o advogado Sanderson Liênio da Silva Mafra, especialista em Direito Tributário. As indicações foram acatadas pela comissão.
"Todos os nomes foram aprovados à unanimidade e, assim como a deputada Isolda Dantas deixou claro, qualquer parlamentar poderá fazer a indicação de pessoas a serem ouvidas pela CPI, que vai analisar o pedido e decidir se aprova ou não a convocação", explicou o presidente da CPI, Coronel Azevedo.
As reuniões da CPI da Arena das Dunas estão previstas para ocorrer sempre às terças-feiras, mas só serão retomadas em agosto, com os primeiros depoimentos.
