Projetos também podem fomentar cadeias produtivas sustentáveis. Inscrições ficam abertas até 9 de outubro. Chamada tem aporte de R$ 500 mil. 'Fundo Amapá' incentiva iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico em áreas preservadas como a Flona
Alex Silveira/O Globo
Iniciativas que fomentam cadeias produtivas sustentáveis e também a bioeconomia em áreas protegidas do Amapá podem receber financiamentos de R$ 50 mil até R$ 300 mil. O "Fundo Amapá" começou a receber inscrições de projetos do tipo (veja mais abaixo quem pode se inscrever e como).
CONFIRA O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DO FUNDO AMAPÁ
O Fundo Amapá foi criado em 2015, pelo governo do estado e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e recebeu doações da Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil), através da Global Conservation Fund (GCF).
"O Amapá tem várias unidades de conservação, terras indígenas, e tem uma tradição na produção sustentável, e a gente acredita que esses recursos são semente, que vão estimular o crescimento dessas atividades de produção sustentável. Nós trabalhamos para fortalecer esse setor no Amapá", destacou Manoel Serrão, superintendente de programas do Funbio, que é gestor financeiro do Fundo Amapá.
A chamada abriu as inscrições na quarta-feira (25), e as propostas podem ser enviadas até 23h59 de 9 de outubro. Esta chamada tem aporte de R$ 500 mil e cada inscrito define o quanto custa seu projeto (de R$ 50 mil a R$ 300 mil).
Conforme o Funbio, as iniciativas devem ter como foco apoiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, por meio de ações de fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade e da bioeconomia em áreas protegidas do estado.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Amapá tem o maior índice de preservação do país, com mais de 90% de área conservada. Quase 70% tem status de áreas protegidas: 19 unidades de conservação e 5 terras indígenas homologadas, totalizando mais de 10 milhões de hectares de proteção.
Nesta chamada, serão selecionados projetos implementados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, na Floresta Estadual (Flota) do Amapá e na Floresta Nacional (Flona) do Amapá. Também podem ser convocadas ações para "zonas de amortecimento" dessas áreas.
Quem pode se inscrever?
Basicamente, organizações sem finalidade lucrativa, como:
ONGs vinculadas ao meio ambiente e que tenham atuação comprovada com cadeias produtivas locais e bioeconomia;
universidades públicas e privadas;
fundações e instituições de pesquisa de natureza privada;
cooperativas voltadas para o meio ambiente, e que tenham atuação comprovada com cadeias produtivas locais e bioeconomia.
É necessário também que a instituição proponente tenha, pelo menos, 2 anos de existência e possuir experiência na execução de projetos.
Como enviar projeto?
As iniciativas inscritas devem ter planejamento para serem executadas em até 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. Além de serem voltadas para as unidades de conservação já listadas, os gestores dessas áreas devem estar de acordo com a proposta apresentada.
As propostas devem ser enviadas por meio de um formulário on-line preenchido com os documentos exigidos no edital, para o e-mail
[email protected]. Os resultados da chamada devem ser divulgados em novembro.
Fundo Amapá
A chamada pública para receber as propostas tinha previsão de ser lançada em 2020, no entanto, com a pandemia da Covid-19, a abertura do processo foi adiada.
Os gestores, tanto do Estado quanto das organizações sociais que colaboram com a administração do fundo, ressaltam que os investimentos dão apoio a iniciativas voltadas para a exploração sustentável, gerando renda e qualidade de vida às populações, e colaborando com a manutenção das áreas naturais.
"Nossa preocupação também é estimular participação de projetos que envolvam gênero, como mulheres, e jovens nesse processo produtivo. Isso vai ser uma coisa muito bem vista por nós", comentou o superintende de programas do Funbio.
Segundo o Executivo, o Fundo Amapá opera com um recurso permanente, com desembolsos anuais dos rendimentos das aplicações financeiras. Os investimentos são aprovados pelo Conselho Deliberativo do Fundo, composto por membros da sociedade civil e órgãos públicos.
O mecanismo prevê a captação de recursos de fontes diversificadas, como TACs, doações e pagamentos por serviços ambientais.
O Fundo é uma ferramenta integrada ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, acrescentou o governo.
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