Operações de crédito garantidas pela União atingem R$ 305 bi em 2021

As garantias concedidas pela União são uma forma de facilitar empréstimos tomados por outros órgãos públicos, como Estados, municípios e empresas estatais. É uma exigência feita por muitos credores. Caso não paguem, cabe ao Tesouro Nacional arcar com as despesas.

Os bancos federais (Banco do Brasil, BNDES e Caixa) são os maiores credores. Concentram 98% (R$ 111,81 bilhões) das operações de crédito internas. Já os organismos multilaterais, como Bird, BID, CAF, respondem por 90,3% (R$ 172,22 bilhões) das operações de crédito externas.

Já os maiores devedores em operações de crédito garantidas são São Paulo, com 13,6% do total (R$ 41,40 bilhões), e Rio de Janeiro, com saldo devedor referente a 12,6% do total (R$ 38,34 bilhões).

Honra de garantias

No 1º quadrimestre de 2021, o Tesouro Nacional pagou R$ 2,52 bilhões em dívidas atrasadas dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte.

No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 35,47 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito.

Os valores honrados aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal, uma vez que a União está impedida de executar as contragarantias dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá, que obtiveram liminares favoráveis no Supremo Tribunal Federal, e as relativas ao Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal.