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Prisões de segurança máxima: o que são, como funcionam e onde ficam penitenciárias federais no Brasil

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Por LivreTV Notícias em 15/02/2024 às 13:34:38
Fuga de dois presos da unidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, é a primeira da história do sistema penitenciário federal desde a sua criação, em 2006. Fernandinho Beira-Mar, Marcola, Marcinho VP e Nem da Rocinha estão entre os nomes confinados nas unidades de segurança máxima. Saiba como funcionam os presídios de segurança máxima no Brasil

A fuga de dois criminosos de uma prisão de segurança máxima em Mossoró (RN) nesta quarta-feira (14) ficou registrada como a primeira na história do sistema penitenciário federal desde a sua criação, em 2006.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento são ligados ao Comando Vermelho e respondem a mais de 30 processos por crimes como homicídio, roubo, tráfico de drogas e organização criminosa. Saiba mais sobre eles.

A Penitenciária Federal de Mossoró, onde os criminosos estavam presos, faz parte do sistema penitenciário federal, que conta com cinco prisões de segurança máxima espalhadas pelo país (veja mais detalhes abaixo). Investigações preliminares conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal apontam que obras na unidade podem ter facilitado a fuga. O Ministério da Justiça afastou a direção do presídio e nomeou um interventor.

A dupla teria saído pelo teto das celas, arrancando uma estrutura metálica de alumínio e cabos de energia ligados à iluminação. Após a fuga, todas as cinco unidades do sistema penitenciário federal cancelaram o banho de sol e visitas aos detentos.

O que são penitenciárias federais?

O sistema penitenciário federal foi criado em 2006 com objetivo de combater o crime organizado, isolar lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade. Diferentemente dos sistemas penitenciários estaduais e do DF, as penitenciárias federais são administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e têm o mais alto nível de monitoramento do sistema prisional brasileiro.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, o detento precisa se enquadrar em alguns pré-requisitos para ser transferido ao sistema federal:

Ser uma liderança ou atuar de forma relevante em uma organização criminosa;

participar de uma quadrilha ou bando, com prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça.

Fernandinho Beira-Mar, Marcola, Marcinho VP e Nem da Rocinha são alguns dos nomes que passaram pelo sistema penitenciário federal. O prazo para ficar nas unidades de segurança máxima é de três anos, mas pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias.

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Onde ficam as prisões de segurança máxima no Brasil?

O sistema penitenciário federal possui cindo unidades espalhadas pelo país:

Catanduvas (PR);

Campo Grande (MS);

Mossoró (RN);

Porto Velho (RO);

e Brasília (DF).

Como funcionam penitenciárias federais?

As regras nos presídios de segurança máxima são rigorosas. Até mesmo dentro de uma cela individual, de 7 metros quadrados, há procedimentos a serem seguidos: o chuveiro liga em hora determinada para o banho do dia. A comida chega através de uma portinhola. A bandeja é recolhida e em seguida vai para inspeção. Veja mais regras:

cada movimento do preso é monitorado. O detento passa por uma revista toda vez que entra e sai da cela;

as celas são individuais, com uma cama, sanitário, pia, chuveiro, uma mesa e um assento;

não há tomadas, nem equipamentos eletrônicos;

o chuveiro liga e desliga em hora determinada;

a comida é servida seis vezes ao dia, chegando através de uma portinhola. A bandeja também é inspecionada;

visitantes não podem entregar comida aos presos;

as mãos devem estar sempre algemadas no percurso da cela até o pátio onde se toma sol;

câmeras de vídeo reforçam a segurança 24 horas por dia. Segundo o governo federal, as unidades também utilizam equipamentos de scanner corporal, raquetes de detecção de metal e catracas biométricas.

Mapa da Penitenciária Federal de Mossoró.

Arte g1
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