Reajuste de valores
A novidade do?Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica é que o saldo das?obras?será atualizado seguindo o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Anteriormente, quando ocorriam repactuações para continuidade de uma obra, o valor originalmente acertado era mantido, mesmo que estivesse defasado há anos.
Agora, o gestor poderá retomar a obra com o valor atual, para garantir que o empreendimento seja, efetivamente, concluído.
O ente federado também pode tirar suas dúvidas por meio do?canal de comunicação do fundo nacional, o Balcão Virtual do FNDE .