Mesmo com a mudança da taxa do ICMS, aplicada nesta quinta (1), o aumento no valor do combustível seria de apenas R$ 0,03 por litro, segundo o governo do RN. O Procon do Rio Grande do Norte autuou pelo menos três postos de combustíveis em Natal nesta quinta-feira (1) pelo aumento injustificado do preço da gasolina. Nos três estabelecimentos, o preço aumentou mais de R$ 0,70, chegando a custar até R$ 5,99.
Segundo o Governo do Estado, mesmo diante da mudança da taxa do ICMS, o aumento no valor do combustível, na prática, seria de apenas R$ 0,03 por litro.
No dia 17 de maio, a Petrobras anunciou uma redução nos preços dos combustíveis. Para fiscalizar os preços, o Procon nacional deflagrou a operação "Preço Justo", realizada nos dias 24 e 25 de maio. No Rio Grande do Norte, o órgão de defesa do consumidor abriu um canal para que a população pudesse contribuir com denúncias.
Com a aplicação da nova taxa do ICMS a partir desta quinta-feira (1), os consumidores denunciaram alguns estabelecimentos pelo aumento maior no preço do combustível do que o anunciado pelo Governo do Estado.
Em um dos postos, localizado no bairro de Pajuçara, na Zona Norte de Natal, os motoristas notaram um acréscimo de R$ 0,74 no valor do litro, valor 14% maior do que o estabelecido.
"A partir do momento que tomamos conhecimento, as equipes de fiscalização foram direcionadas até o local, solicitaram documentação e identificaram qual o expediente administrativo para ser lavrado diante daquela situação. A prática abusiva não pode ser identificada a olho nu", afirmou Oberdan Medeiros, subcoordenador da Defesa do Consumidor do Procon/RN.
Ainda de acordo com Oberdan, após as denúncias e em posse dos documentos e das notas fiscais, as autoridades fiscais irão averiguar sobre a prática do aumento nos preços de combustíveis nestes postos.
"Se for identificado que houve uma variação indevida de preço para a composição do preço final do combustível, o estabelecimento comercial será autuado na forma da legislação", ressaltou.
Em caso de constatação da prática abusiva, o estabelecimento será autuado e sofrerá as sanções administrativas previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que varia desde a aplicação de uma multa até mesmo a cassação do alvará de funcionamento.
Relatório da Senacon
A operação "Preço Justo" foi a primeira etapa do monitoramento nacional realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para garantir que o reajuste, aplicado em 17 de maio pela Petrobras, fosse concedido pelos postos.
Após a coleta dos dados na operação, produzida com informações de 112 postos de combustíveis em todo o estado, a Senacon emitiu um relatório nacional na segunda etapa do monitoramento.
Na ocasião, ficou constatado que o Rio Grande do Norte possui um valor médio de R$ 5,37 no preço do litro da gasolina. Este valor é abaixo da média nacional, que atualmente é de R$ 5,48.
O apontamento da secretaria nacional apresenta ainda uma variação de preços conforme as zonas de Natal. Em relação ao valor da gasolina, a Zona Norte atua com os menores preços, enquanto a Zona Sul tem os maiores. No valor do diesel, os maiores preços também são vistos na Zona Sul, enquanto a Zona Leste de Natal aplica os menores valores.
