Eleitores esperam cerca de uma hora por emissão de passagens no terminal da capital potiguar. Distribuição começou nesta terça-feira (25). Passageiros enfrentam fila para conseguir emitir passagens para transporte intermunicipal gratuito para o dia das eleições em Natal
Pedro Trindade/Inter TV Cabugi
Em menos de três horas, os guichês das associações de transporte intermunicipal que atuam na rodoviária de Natal emitiram mais de três mil passagens gratuitas para eleitores que vão viajar para votar no 2º turno das eleições, no próximo domingo (30).
Os passageiros relataram espera de cerca de uma hora na fila, para atendimento. A gratuidade no transporte intermunicipal foi concedida pelo governo do estado em decreto publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 20.
Veja quem tem direito às passagens intermunicipais gratuitas
Emissão das passagens
A emissão das passagens começou às 5h desta terça-feira (25). Os eleitores com destino a cidades do interior do estado podem escolher horários de viagens realizadas entre 7h do sábado (29) e 7h da segunda-feira (1º).
Joseilson Alves, de 43 anos, mora em Natal há oito anos, mas mantém residência eleitoral em Currais Novos, no Seridó potiguar. Ele disse que só decidiu viajar para votar por causa da gratuidade.
"Eu vim no primeiro dia porque pensava que seria mais vago, mas está lotado. Do jeito que a política está esse ano, não estava muito favorável para eu ir, mas eu vou, para exercer a democracia. É mais um estímulo para dizer que existe democracia no Brasil", afirmou.
Na rodoviária de Natal, a distribuição é feita no guichê da Transpasse, aberto das 5h às 20h. O terminal fica no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade.
Segundo Wellington Oliveira, diretor da Transpasse, a estimativa é de que serão distribuídas cerca de 30 mil passagens.
"É preciso o comparecimento do titular do título de eleitor. Não pode o pai adquirir para o filho, ou o homem para a esposa, porque todo o processo aqui é filmado, para uma futura comprovação, caso necessário, durante a prestação de contas", disse.
Filas de passageiros em busca de passagem intermunicipal gratuita para o dia das eleições em Natal
Pedro Trindade/Inter TV Cabugi
Para conseguir retirar a passagem gratuita, é preciso comprovar no título ou no e-título que o local de votação fica em outra cidade. Será dada a passagem de ida e de volta. No fim de semana, não haverá emissão de passagens.
O decreto do governo do estado que determinou a gratuidade foi publicado na quinta-feira passada (20).
Para cidades da Grande Natal, a gratuidade vale apenas para o domingo (30) e a catraca será livre, sem necessidade de apresentar título de eleitor.
Decreto
O decreto anunciado pelo governo na última quarta-feira (19) foi publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (20). De acordo com ao texto, as empresas vão fornecer o transporte aos passageiros e serão ressarcidas pelo governo do estado.
A medida foi adotada após decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal que autorizou o transporte gratuito de passageiros no dia do pleito, feito pelos sistemas de transporte público estaduais e municipais.
As passagens gratuitas deverão ser custeadas pelo orçamento da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistencia Social (Sethas).
No caso de Natal, a prefeitura da capital potiguar anunciou no início da noite desta segunda-feira (24) a gratuidade para o transporte público na cidade.
É preciso apresentar algum documento para ter acesso ao serviço?
Sim. Segundo o decreto do governo do estado, a gratuidade do transporte fica condicionada à apresentação do título de eleitor, do e-título ou de qualquer "meio idôneo" que comprove a identidade e o local de votação do usuário.
Para a saída do município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, a gratuidade fica condicionada à apresentação do comprovante de votação e à utilização anterior da gratuidade para o trecho de ida.
A apresentação do comprovante é dispensada nos casos que as passagens de ida e volta foram emitidas juntas.
Como emitir passagens com gratuidade?
Segundo o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeira, no caso das linhas com destino mais longo, será necessário que o passageiro vá até a rodoviária para garantir a passagem.
"Na área intermunicipal, naquelas linhas mais distantes, como Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Macau, a pessoa precisa ir à rodoviária", afirmou.
No caso de cidades mais próximas e do transporte metropolitano, a passagem será garantida na própria catraca do veículo mediante a apresentação da documentação exigida pelo decreto ao longo do dia de eleição.
Existe limite de vagas para gratuidade?
Segundo Eudo Laranjeira, da Fetronor, não existe limite de vagas de gratuidade para eleitor nos ônibus. "O limite será a própria capacidade do veículo. Se o veículo tiver 50 vagas, os 50 passageiros podem ser eleitores com gratuidade", explicou.
Haverá aumento da frota?
Segundo a Fetronor, a previsão é de aumento de 30% no número de viagens intermunicipais, além de ampliação da frota de veículos em circulação na região metropolitana. O percentual de ampliação para este último tipo de viagem não foi informado.
Quanto custam as passagens custeadas?
A passagem mais barata a ser custeada pelo governo será a do trecho entre Natal e Parnamirim, feito pela Empresa Trampolim, que é de R$ 4,20. O trecho mais caro é o de Natal a São Miguel, no Alto Oeste, que custa R$ 106. O segundo mais caro é de Natal a Pau dos Ferros: R$ 96 somente a ida ou a volta.
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