Fiscalização embarga construção irregular em área de duna na Zona Sul de Natal

Construção no bairro Pitimbu estava sendo feita em uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA). Outra obra no mesmo bairro fez utilização indevida de espaço público e teve cerca removida. Obra estava sendo feita em área de proteção ambiental, em duna, no bairro Pitimbu

Divulgação

Fiscais ambientais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) embargaram na manhã desta segunda-feira (17) uma construção irregular em uma área remanescente de dunas, que não tinha licença, e também removeram a cerca de uma obra que estava sendo feita em área pública.

As duas ações foram no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal e as denúncias foram feitas pela Guarda Municipal de Natal.

A obra feita em área de duna fica nas proximidades da Rua da Aroeira. A obra foi embargada porque teve início sem alvará, com a terraplenagem da duna.

De acordo com o Estudo de Dunas, do de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), o trecho em questão é remanescente de dunas.

“Apesar de não ser uma área pública, ela é considerada uma área de preservação permanente, e o evento de terraplenagem só poderia ocorrer mediante prévio licenciamento ambiental junto à SEMURB”, explicou o supervisor de Água e Solo (Spaso), Gustavo Szilagyi.

Obra invadindo a rua

A outra autuação aconteceu na Rua Abreulândia, que é limite da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-01). Lá, os fiscais encontraram uma construção se projetando sobre a via. Com a remoção de parte do pavimento, os invasores parcelaram e cercaram o trecho.

De acordo com o supervisor de Água e Solo, Gustavo Szilagyi, foi observado que o local também vem sendo utilizado por carroceiros para a realização de deposição irregular de resíduos sólidos, e que provavelmente a pavimentação fora removida por tratores da Urbana durante a realização de limpeza da área.

De acordo com Szilagyi, todas as cercas clandestinas foram removidas e a Companhia de Limpeza Pública (Urbana) será acionada para limpeza da área.

Além disso, a secretaria de Infraestrutura da prefeitura de Natal (Seinfra) vai reconstruir a pavimentação daquele trecho da via para que não ocorra mais a invasão.

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