Em reunião do Consórcio Nordeste, gestores apontam que medida não resolve problema do aumento de preço dos combustíveis. Encontro de governadores do Consórcio Nordeste foi realizado em Natal
Elisa Elsie
Natal sediou na tarde desta quinta-feira (16) uma reunião dos governadores integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Em pauta, a preocupação com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
"A questão do ICMS é um processo que precisa ser discutido com os Estados, mas infelizmente não aconteceu. Isso fere direitos básicos da Federação, vai provocar perdas financeiras enormes e não resolve o problema do aumento de preço dos combustíveis", disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, presidente do Consórcio Nordeste.
"Em pleno exercício fiscal, vem uma medida como essa que vai afetar as finanças dos estados e dos municípios. E com um dado muito grave, que isso não vai resolver de maneira nenhuma o problema dos aumentos abusivos da gasolina no nosso país. Porque a verdadeira causa da explosão dos preços de combustíveis reside exatamente na política adotada pela Petrobras, que é a política indexada ao dólar", comentou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
O ICMS é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. A queda de arrecadação pode gerar impactos em todo o país, o que tem sido discutido pelos representantes do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida vai provocar perda de R$ 17,2 bilhões nos nove estados da região Nordeste.
"A perda dos estados será de mais de R$ 90 bilhões, e, repito, em pleno exercício fiscal, porque a medida vai vigorar a partir de julho, se isso se efetivar. Só no Rio Grande do Norte, a projeção é de termos uma perda de mais de R$ 1 bilhão", completou Fátima.
Além de Fátima Bezerra e Paulo Câmara, participam da reunião os governadores João Azevedo (PB), Regina Sousa (PI), Paulo Velten (interino - Maranhão), além de Eliane Aquino (vice-governadora de Sergipe); Antenor Roberto, (vice-governador do RN) e os senadores Jean-Paul Prates (RN) e Humberto Costa (PE); Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste; Décio Padilha, presidente do Comsefaz.
Pandemia
Outro ponto debatido no encontro foi o aumento de casos de Covid-19.
"A preocupação nossa é com relação a esse momento da pandemia, uma vez que o número de casos de Covid tem aumentado, daí nós termos definido que, mais do que nunca, é necessário a gente ampliar a convocação para o processo de vacinação, e reforçar a busca ativa daquelas pessoas que não completaram ainda o seu esquema vacinal. Ao mesmo tempo, nós estamos cobrando do Governo Federal que ele possa liberar uma ampla campanha de comunicação, chamando novamente o país para completar o esquema de vacinação", falou a governadora do RN.
Encontro de governadores do Consórcio Nordeste em Natal
Elisa Elsie
Governo do RN discorda sobre limite de porcentagem do ICMS
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