Projeto foi aprovado pelo Legislativo em dezembro de 2021 e prevê aumento do limite de altura de prédios na capital potiguar. Texto final do projeto de lei do novo Plano Diretor de Natal foi entregue nesta segunda-feira (31) à Prefeitura de Natal
Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
A Câmara Municipal de Natal entregou nesta segunda-feira (31) o texto final da revisão do Plano Diretor de Natal à Prefeitura de Natal. Uma cerimônia foi realizada em um anexo da prefeitura no bairro Candelária, na Zona Sul da capital potiguar.
O plano foi debatido ao longo do segundo semestre de 2021, passou por audiências públicas, sete comissões na Câmara e contou com uma comissão especial que realizou 10 reuniões ao longo do processo.
Por causa do trâmite, o presidente do Legislativo municipal, Paulinho Freire (PSDB) considerou que o projeto é o maior "legado" da atual legislatura.
"Esse é o marco dessa legislatura. Um trabalho feito por tantos vereadores e que visa melhorar nossa cidade. Desde a aprovação no fim do ano passado, estivemos trabalhando da redação do texto final para chegarmos a este momento de entregá-lo ao prefeito. E agora é esperar a sansão do prefeito", disse.
O plano diretor é o instrumento que define como o solo urbano pode ser utilizado. Se o novo projeto aprovado na Câmara for sancionado sem vetos pelo prefeito, vai permitir que a altura máxima dos prédios da capital passe de atuais 90 metros para 140 metros - ou de 30 para 46 andares.
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"A Via Costeira poderá ter prédios residenciais e comerciais, não mais apenas empreendimentos hoteleiros. A Praia do Meio poderá contar com prédios de até 20 andares e a Redinha com imóveis de 10 (andares). Tudo isso de forma sustentável", defende o vereador Kleber Fernandes (PSDB), que foi o relator do projeto em duas comissões - na de Justiça e na Comissão Especial.
O plano foi aprovado em dezembro na Câmara Municipal de Natal com mais de 200 emendas e deve entrar em vigor após a sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).
"Vamos ser muito breves. Espero no máximo em 15 dias analisar o texto e sancionar. Até porque já estávamos acompanhado o trabalho na Câmara e se trata de um trabalho que vai desenvolver Natal, que chegou a perder até moradores em razão de um plano diretor ultrapassado, ainda vigente", disse o prefeito.
Prefeito de Natal, Álvaro Dias, discursa durante entrega do projeto do plano diretor pela Câmara Municipal de Natal
Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
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