Município vai sortear vagas para crianças com idades entre 6 meses e 3 anos e 11 meses no próximo dia 17 de junho. O CMEI José Carlos Bezerra, em Igapó (Arquivo)
Secom/PMN
A Secretaria de Educação de Natal publicou, nesta sexta-feira (4), uma portaria que define prazos para matrículas e sorteio de vagas nas turmas de educação infantil na rede municipal de ensino, em 2021.
O documento trata do acesso de crianças de seis meses a 3 anos e 11 meses de idade na rede pública municipal, que deverão ser atendidas no Berçário I, Berçário II, Nível I e Nível II.
Segundo a prefeitura, a divulgação da quantidade de vagas deverá ser feita nos Centros Municipais de Educação Infantil e no Sistema Matrícula On-line na próxima terça-feira (8). O município tem pouco mais de 70 CMEIs.
O cadastramento de crianças para participar do sorteio acontecerá de 8 a 14 de junho. No dia 15, será divulgado número de participação. Já o sorteio online vai acontecer às 10h do dia 17, quando começam as matrículas.
"As turmas de Berçário I e II funcionarão em tempo parcial ou integral, a ser definido em função da demanda real discutida pela comunidade escolar e definida em reunião deliberativa do Conselho Escolar, considerando a capacidade de atendimento do CMEI", informou a pasta. As duas turmas correspondem a crianças de 6 meses a um ano e 11 meses.
Já as turmas de Nível I e II, que atendem crianças de dois anos a 3 anos e 11 meses, funcionarão em tempo parcial.
Para efeito de cadastramento e matrícula, será considerada a idade da criança em 31 de março. O cadastramento deve ser feito pelo responsável da criança no site de matrículas da Secretaria Municipal de Educação (aqui).
Documentos necessários para o cadastramento
CPF da criança.
Certidão de Nascimento da criança.
CPF do responsável legal.
comprovante de residência.
contato telefônico.
Veja a portaria completa aqui
As aulas presenciais estão suspensas na rede pública de ensino desde março de 2020, com o início da pandemia da Covid-19. As escolas da rede privada retomaram aulas ainda em setembro do ano passado.
O município conclui neste mês o ano letivo de 2020, com aulas remotas e ainda não divulgou prazo para retomada das aulas presenciais.
Documentos para matrícula, no caso dos sorteados
CPF (cópia);
certidão de nascimento (cópia);
comprovante de residência (cópia);
três fotos 3x4;
cartão de vacina (cópia);
cartão do SUS (cópia);
Número do ID (Identificação Única – Censo Escolar), se já frequentou escola;
NIS – Número de Identificação Social – se participa de programas sociais do Governo Federal;
Diagnóstico clínico – original e cópia, para a criança com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, caso possua.
