O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas em até cinco anos.
Ler matériaAlém do prejuízo financeiro mensal de mais de R$ 2 milhões, o vandalismo tem comprometido o direito de ir e vir de cerca de 2,1 milhões de passageiros que embarcam nos ônibus da cidade todos os dias, segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus).
Ler matériaAo comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda neste ano.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios.
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