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Encontramos 223 resultados para o termo Estatais

14/12/2023
11:12:36
Justiça

Minas Gerais

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) junto à União.

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08/12/2023
19:26:34
Economia

União

Federalização de estatais mineiras não tem consenso entre deputados

A proposta de federalização das estatais mineiras não tem consenso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, disseram nesta sexta-feira (8) deputados estaduais de oposição ao governador Romeu Zema.

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07/12/2023
17:12:37
Política

Minas Gerais

Haddad e Pacheco pedirão à Justiça prazo extra para Minas pagar dívida

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciaram, nesta quinta-feira (7), que pedirão à Justiça um prazo adicional para o pagamento da dívida bilionária do estado de Minas Gerais com a União.

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06/12/2023
18:02:42
Justiça

Lei das Estatais

STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas.

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06/12/2023
16:02:31
Justiça

Quarentena

STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) iniciou, nesta quarta-feira (6), a sessão destinada ao julgamento da constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para as diretorias de empresas públicas.

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06/12/2023
07:00:26
Justiça

julga

STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas.

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04/12/2023
12:40:33
Justiça

discriminação de porte de drogas

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas.

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04/12/2023
11:40:37
Justiça

dezembro

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade e casamento de idosos - e também de grande interesse para o governo, como a possibilidade de se nomear políticos para dirigir estatais.

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02/12/2023
19:27:29
Internacional

petroleiras

COP 28: Petroleiras firmam acordo para reduzir emissões

Cinquenta das maiores empresas petrolíferas do mundo anunciaram hoje (2) a adesão a um pacto para a redução das emissões de suas operações, incluindo a Petrobras e gigantes como ExxonMobil, dos Estados Unidos, e Aramco, da Arábia Saudita.

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