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A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que "a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

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Mais de 400 mil pessoas passaram por Pirangi nos 7 dias de folia que começou com a prévia de Durval Lelys, em 27 de janeiro, seguido da abertura com Xandy Harmonia e Taty Girl no dia 04 de fevereiro, continuando de 09 a 13 com muita folia nos polos de Pium e Pirangi.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) recomenda aos foliões cuidados e atenção especiais aos olhos durante o carnaval para evitar prejuízos à visão, protegendo os olhos contra queimaduras químicas, por exemplo, além de traumas e infecções.

O governo federal terá nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos indígenas yanomami.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas.