Metodologia
A organização avaliou a “transparência ativa”, isto é, conteúdos sobre a covid-19 publicados de forma espontânea nos canais oficiais do Ministério da Saúde e da Presidência da República, bem como postagens e declarações públicas de Jair Bolsonaro. Também considerou a “transparência passiva”, dados obtidos por meio de solicitação formal a órgãos públicos.
A ONG fez 20 pedidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) ao Ministério da Saúde de 15 de janeiro a 9 de fevereiro de 2021. Depois checou a veracidade das informações obtidas. Só 3 respostas foram classificadas como “consonantes”, que é quando seu teor é idêntico ao das “evidências verificadas empiricamente”. Outros 12 pedidos tiveram a resposta final classificada como insatisfatória.
A 2ª etapa foi comparar a conformidade das respostas obtidas via LAI com informações públicas nos canais oficiais. A ONG assinalou 5 ocorrências de “desinformação intencional” e 3 de “informação desonesta” em conteúdos do Ministério da Saúde e da Presidência da República.
A Artigo19 enumerou os seguintes entraves para obter dados de fontes oficiais: “O largo desrespeito aos prazos de resposta, a prorrogação indefinida para manifestações concernentes à pandemia e a banalização do sigilo”. Também indicaram dificuldade em acessar “documentos e comprovantes de atividades de interesse público”.
A organização perguntou, por exemplo. “Quantos m³ de oxigênio (O²) foram solicitados e quantos foram fornecidos a Manaus de março de 2020 a janeiro de 2021”. O Ministério da Saúde respondeu que não era da competência da pasta.
Mas publicações no site oficial do Ministério da Saúde, no Twitter do Presidente Bolsonaro e no site do Estado do Amazonas, foi divulgado que a pasta assumiu fornecimento do insumo ao Estado.
A ONG fez perguntas sobre os seguintes assuntos:
- Aplicativo Trate-COV, que recomendava o “tratamento precoce”. Saiu do ar no início de 2021;
- Kit covid, conjunto de medicamentos supostamente indicados pelo Ministério da Saúde para o “tratamento precoce” da covid-19;
- Fornecimento de oxigênio para o Amazonas e os demais Estados;
- Imunizantes, contratos fechados para aquisição de vacinas e eficácia contra a variante identificada no Amazonas;
- Disponibilidade de seringas;
- Vacinação de indígenas e comunidades ribeirinhas.
As perguntas encaminhadas ao Ministério da Saúde estão no relatório.
O outro lado
O Poder360 procurou, por e-mail, a assessoria do Ministério da Saúde e da Presidência da República para comentar o relatório. O ministério não respondeu até a publicação desta reportagem. O Planalto respondeu que não irá se pronunciar sobre o assunto.