Ministério do Meio Ambiente publica 'calendário' de emergência por risco de incêndios florestais em regiões do RN

Oficialização de emergência ambiental vai valer, no estado, entre o segundo semestre de 2025 e início de 2026. Segundo governo federal, medida deve facilitar contratação emergencial de brigadistas federais. Bombeiros do RN comba incêndio florestal em setembro de 2024 (Arquivo)

Corpo de Bombeiros/Divulgação

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou uma portaria que declara emergência ambiental por risco de incêndios florestais nas quatro mesorregiões do Rio Grande do Norte, em épocas específicas, entre o segundo semestre de 2025 e o início de 2026.

Agreste Potiguar, de agosto de 2025 a janeiro de 2026;

Central Potiguar, de agosto de 2025 a fevereiro de 2026;

Leste Potiguar, de agosto de 2025 a março de 2026;

Oeste Potiguar, de julho de 2025 a fevereiro de 2026.

A portaria faz parte ações para prevenção e combate a incêndios no Brasil em 2025. O documento aponta áreas vulneráveis a incêndios em todo o país e os períodos de maior risco para viabilizar a contratação emergencial de brigadistas federais.

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Segundo o governo federal, a medida também busca estabelecer parâmetros para a definição de prioridades de ações dos estados para prevenção às queimadas.

Além da portaria, o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif) aprovou orientações para a elaboração de Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) em diferentes níveis, do poder público a propriedades rurais, a fim de estabelecer responsabilidades.

A resolução torna obrigatório o PMIF para Unidades de Conservação consideradas de risco e imóveis rurais onde ocorrem queimadas controladas para fins agropecuários.

Os estados têm até dois anos para elaborar seus planos de manejo, que devem abranger todo o território ou as regiões de maior risco de incêndios florestais.

Ministério do Meio Ambiente divulga calendário de emergência ambiental no país

Municípios e consórcio de municípios, territórios indígenas e de comunidades tradicionais, sobretudo em áreas consideradas críticas ou prioritárias, também deverão ser estimulados a elaborar seus planos.

Os PMIFs foram instituídos pela Lei nº 14.944, que estabelece abordagem planejada e coordenada para que o fogo seja usado de forma controlada e consciente, a fim de prevenir e combater incêndios.

Brigadas

O planejamento do MMA, Ibama e ICMBio para o enfrentamento aos incêndios em 2025 envolve o emprego de 231 brigadas florestais federais: 116 brigadas do Ibama, com 2.600 brigadistas, e 115 do ICMBio, com 1.758 brigadistas. A eles se somam 250 servidores efetivos dos dois órgãos, totalizando 4.608 profissionais - aumento de 25% em relação a 2024.

Ainda segundo o ministério, serão utilizados nas operações prevenção e combate ao fogo 15 helicópteros, dois aviões de transporte e dez para lançamento de água, além de 50 embarcações.

As medidas também incluem:

Ampliação do monitoramento diário dos incêndios das áreas queimadas para todo o Brasil, em parceria com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LASA/UFRJ);

Desenvolvimento do Sistema de Informações sobre Fogo (Sisfogo) para uso dos órgãos públicos e sociedade;

Seis novos manuais de prevenção e combate a incêndios florestais por parte do Ibama;

143 eventos de capacitação para brigadistas e voluntários;

Resgate de fauna afetada pelos incêndios.

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