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Governadora nomeia nova desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Por LivreTV Notícias em 10/11/2022 às 08:27:16
Nome da procuradora do Ministério Público que assumirá vaga da desembargadora Judite Nunes foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (10). Prédio fachada sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte RN TJRN

Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou a procuradora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. A procuradora assumirá a vaga que foi aberta com a aposentadoria da Desembargadora Judite Nunes.

O cargo aberto pertencia a quinto de vagas de desembargador do TJRN reservado a membros do Ministério Público Estadual.

Embora estivesse na lista tríplice enviada pelo próprio Tribunal de Justiça, Maria de Lourdes não era a primeira opção, na lista de classificação apresentada pelo Judiciário. Ela estava na segunda posição, atrás do procurador Herbert Pereira Bezerra e era seguida por Marcos Aurélio de Freitas Barros.

Ministério Público indicou seis nomes

O processo de escolha da nova desembargadora começou em julho, quando a procuradora-geral de justiça do Estado e presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eliana Cardoso, foi comunicada oficialmente da vacância do cargo, dentro do quinto constitucional.

É chamada de quinto constitucional a reserva de um quinto das vagas dos tribunais de Justiça a membros do Ministério Público e advogados.

Em outubro, o MP elegeu uma lista com seis nomes, enviada ao TJRN: Anísio Marinho Neto, Érika Canuto, Fernando Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Marcos Aurélio de Freitas Barros e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo.

Dos seis, o TJ escolheu três nomes, dentre os quais Maria de Lourdes foi escolhida pelo governo.

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