MPE entra com ação contra prefeito de São Gonçalo do Amarante por abuso de poder econômico

Denúncia aponta que Eraldo Paiva teria coagido servidores a votarem nos candidatos de preferência dele. Em julho, 95 servidores foram exonerados. Eraldo Paiva, prefeito de São Gonçalo do Amarante, no RN

Divulgação/Site da prefeitura de São Gonçalo o Amarante

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma ação contra o prefeito de São Gonçalo do Amarante, cidade da Região Metropolitana de Natal, por abuso de poder econômico. Segundo o MPE, Eraldo Daniel de Paiva (PT), em reuniões e conversas, intimidou os servidores a votar em seus candidatos na atual eleição, gerando um clima de perseguição.

A reportagem do g1 procurou a prefeitura de São Gonçalo do Amarante para tratar do tema, mas não teve as ligações atendidas e as mensagens respondidas pela assessoria até a atualização mais recente desta matéria.

Eraldo Paiva assumiu o cargo no dia 10 de maio, após a morte do então prefeito Paulo Emídio, e deixou claro aos servidores os candidatos que apoiava, aponta o MPE.

Segundo as investigações do órgão, foram exonerados, apenas em julho, 95 servidores públicos municipais.

“Ao que se percebe, durante a campanha eleitoral de 2022, o investigado Eraldo Daniel de Paiva coagiu e exonerou servidores públicos municipais para que aderissem à campanha dos candidatos por ele apoiados no pleito de 2022, em nítido abuso de autoridade”, concluiu o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, autor da ação.

O pedido à Justiça Eleitoral é que Eraldo Paiva seja sentenciado a oito anos de inelegibilidade. A ação de investigação judicial eleitoral será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Coação

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, vídeos que foram gravados e documentados na investigação revelam um “discurso intimidatório” do prefeito de Sâo Gonçalo do Amarante aos servidores.

Segundo o MPE, em uma das gravações, ele chega a declarar: “Essa é a minha cidade. E quem não amar São Gonçalo do Amarante, peça pra sair”, complementando com: “Quem não honrar a minha confiança, peça pra sair”.

O Ministério Público Eleitoral disse ainda que os servidores que participaram das reuniões confirmaram em depoimento ao órgão a pressão sofrida. Segundo o MPE, eles declararam que, embora não tenha havido ameaça direta de exoneração, havia clima de intimidação e perseguição, que se consolidou entre julho e agosto. Um deles disse ao MPE ainda que “todo mundo lá sabe que se não votar nos candidatos de Eraldo vai ser exonerado”.

O MPE apontou ainda que há acusações de que alguns dos secretários municipais foram forçados a fazer reuniões com suas equipes, em horário de trabalho, e pedir voto para os candidatos do prefeito.

Para o MP Eleitoral, a atitude viola a liberdade política dos servidores públicos, desvirtua a estrutura municipal para fins eleitorais e caracteriza a prática de nepotismo.

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