Caso Gabriel: PMs suspeitos de envolvimento em morte de adolescente são soltos pela Justiça

Justiça ainda não marcou julgamento dos quatro militares suspeitos do crime que aconteceu em junho de 2020. Sargento já havia sido liberado da prisão em março. Gabriel tinha 18 anos e morava no Guarapes

Cedida pela família

Três policiais militares presos por suspeita de envolvimento na morte do adolescente Giovanne Gabriel de Souza Gomes, de 18 anos, em junho de 2020, foram liberados da prisão por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (7).

Ao todo, quatro policiais militares foram presos em 2020, por suspeita de participação na morte de Gabriel. Segundo as investigações da Polícia Civil, ele teria sido assassinado após ser confundido com um ladrão.

Um sargento da PM já havia recebido um habeas corpus em março e, nesta quinta-feira (7), a pedido da defesa, os desembargadores estenderam o benefício aos demais investigados - três cabos. O relator foi o desembargador Saraiva Sobrinho.

Os militares continuam respondendo como réus e Justiça ainda não definiu data para o julgamento deles.

Na primeira decisão pelo Habeas Corpus, agora estendida aos demais suspeitos, o desembargador considerou "inquestionável" a materialidade e indícios de autoria do crime, com base no laudo necroscópico, no levantamento do sigilo telefônico dos envolvidos e nos depoimentos de testemunhas.

Porém, o desembargador pontuou que não existia mais o perigo de liberdade dos investigados por risco de provável interferência junto às testemunhas, com eventual ocultação de provas. Além disso, foi considerado que os suspeitos passaram mais de 1 ano e 5 meses presos, e a instrução do processo foi concluída, sem ainda haver prazo para julgamento.

O caso

Gabriel deixou a casa onde vivia com a mãe, a irmã e o padrasto, no bairro Guarapes, na manhã do dia 5 de junho de 2020 para ir de bicicleta à casa da namorada em Parnamirim, na Grande Natal. Ele fazia o trajeto em cerca de uma hora, mas sumiu antes de chegar ao destino. A namorada de Gabriel ligou preocupada para a mãe dele. Desde então o jovem não foi mais visto.

Familiares e amigos iniciaram a busca por Gabriel e chegaram a encontrar suas sandálias e a bicicleta em uma área de vegetação em Parnamirim. O corpo foi encontrado no dia 14 de junho com perfurações no crânio, provavelmente provocadas por arma de fogo, e com braceletes de plástico presos nos pulsos, de acordo com a perícia inicial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

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Um dia depois, amigos e familiares saíram em caminhada segurando cartazes e faixas com as mensagens "Quem matou Gabriel?", "Queremos justiça", "Vidas negras importam" e "Todos por Gabriel".

Gabriel era estudante e sonhava em ser militar. Ele também fazia um curso de informática na Cidade Alta em Natal e trabalhava fazendo bicos de manutenção, pintura, limpeza e encanação com o padrasto em Parnamirim, na Grande Natal.

Investigação

De acordo com a Polícia Civil, após o roubo de um carro em Parnamirim, a PM foi acionada para tentar recuperar o veículo. O dono do carro é irmão de um dos policiais militares suspeitos. Esse PM acionou os colegas para darem apoio ao seu irmão na recuperação do veículo, que possuía rastreador. Diversos policiais foram contatados para atender a ocorrência e se deslocaram até a região onde apontava o GPS. Ao longo das buscas, uma guarnição da Polícia Militar chegou ao local onde o veículo estava, presenciando o momento no qual os criminosos estavam retirando os pertences do veículo.

Os suspeitos do roubo, ao visualizarem a viatura, fugiram pela região de mata. Os policiais deram continuidade às buscas, ingressando na mata. No local, alguns policiais militares abordaram o jovem Gabriel e se certificaram de sua história. Após alguns momentos de detenção, eles liberaram o jovem. Ao sair da região de mata, Gabriel foi visto por populares que avisaram a uma outra viatura que também realizava as buscas no local.

Nessa viatura, estavam os três cabos presos, que haviam sido acionados pelo sargento. De acordo com a Polícia Civil, os militares então abordaram o jovem Gabriel, que chegou a informar aos policiais que já havia sido liberado pela outra viatura; mas, mesmo assim, o jovem foi colocado na mala do veículo, sendo este o último momento em que foi visto com vida.

As investigações apontam que os três policiais executaram a vítima e se deslocaram até o município de São José do Mipibu, onde deixaram o corpo, que foi encontrado no dia 14 de junho de 2020, em uma região de mata na comunidade Pau Brasil, a 30 km de Natal e a 20 km de Parnamirim.

De acordo com as investigações, os três cabos que estavam na viatura, desde o momento que abordaram o jovem Gabriel, mantiveram um estreito processo de comunicação com o sargento, irmão da vítima do crime de roubo em Parnamirim.

Tal comunicação indica o conhecimento dos fatos e participação ativa na prática do crime de homicídio, pois, ainda de acordo com as investigações, o sargento chegou a agradecer aos três cabos presos, em grupo de WhatsApp, todo o apoio prestado.