Operação Rebotalho, deflagrada nesta quinta (1º), apontou suspeitas de compra de equipamentos superfaturados e usados. Viatura da Polícia Federal em frente à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, na manhã desta quinta (1º) Kleber Teixeira/Inter TV CabugiApós ter um mandado de busca e apreensão cumprido na Secretaria de Saúde, dentro de uma operação que investiga suposta compra superfaturada de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha, a Prefeitura de Natal negou irregularidades no processo de contratação. A declaração foi feita por meio de uma nota enviada à imprensa após a Operação Rebotalho, deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, na manhã desta quinta-feira (1º)."Se comprovadas quaisquer irregularidades, os eventuais envolvidos serão devidamente responsabilizados, conforme a legislação vigente", afirmou o Executivo.A prefeitura disse que colaborou e disponibilizou todas as informações solicitadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, argumentou que a Secretaria Municipal de Saúde realizou levantamento de preços de mercado, a fim de comprovar que a aquisição dos equipamentos seria a mais vantajosa e econômica possível, "como de fato ocorreu, bastando comparar os preços ofertados pelos concorrentes".Também disse que discutiu o preço dos respiradores com o Ministério Público Estadual, na época da compra. O secretário de Saúde do município, George Antunes também anunciou uma entrevista coletiva para falar sobre o assunto na tarde desta quinta (1º). CompraDe acordo com o município, os ventiladores pulmonares da marca Spectrum foram comprados diretamente do representante do fabricante, no valor de R$ 108.000,00 e entregues em funcionamento. Ressaltou também que os equipamentos foram adquiridos em maio de 2020, período em que haveria escassez de produtos no mercado."E, no que diz respeito à funcionalidade dos respiradores, em que paira uma acusação de que os mesmos aparelhos seriam inservíveis, cabe ainda esclarecer que os aparelhos estão funcionando perfeitamente, inclusive sendo o aparato para o salvamento de inúmeras vidas humanas", disse a prefeitura. A prefeitura declarou que, ao contrário do que interpretou a Controladoria Geral da União, uma empresa teria ofertado respiradores idênticos, da marca Philips, ao preço unitário de R$ 150.000. "A referida empresa alega que desconhece o representante comercial que fez contato com a Secretaria de Saúde de Natal, porém, como a proposta da empresa não chegou nem perto do valor ofertado pela vencedora, a SMS não se obrigou a realizar a análise documental (...) tendo descartado a possibilidade de contratação, em razão desta não ter ofertado o menor valor, conforme a própria auditoria da CGU demonstrou", disse.A operaçãoA Operação Rebotalho cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Aparecida de Goiânia e Goiânia, no estado de Goiás. Um dos alvos foi a Secretaria Municipal de Saúde da capital potiguar.Segundo a Controladoria Geral da União, a investigação aponta supostas irregularidades na aquisição de 20 ventiladores pulmonares, no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital.Os levantamentos iniciais teriam indicado que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos na entrega. "Também foi constatado que a vida útil dos ventiladores pulmonares já se encontrava, quase na sua totalidade, expirada e que alguns equipamentos adquiridos haviam sido descartados por instituições/hospitais por serem obsoletos ou inservíveis", informou.Segundo a Polícia Federal, alguns dos equipamentos já tinham 15 anos de uso e parte deles possui origem clandestina, porque a empresa fabricante informou que os números de série não correspondem aos equipamentos produzidos por ela.A Justiça determinou o bloqueio de bens, direitos ou valores pertencentes aos envolvidos. Segundo a PF, o bloqueio atinge pessoas físicas e uma empresa investigada. A ação corre em segredo na Justiça Federal.SuspeitasAinda segundo a CGU, a aquisição dos ventiladores teria ocorrido através de um processo de dispensa de licitação fraudulento, aberto apenas para simular aparente regularidade da compra que foi feita a uma empresa previamente escolhida e sem realização da pesquisa de preços de mercado.Conforme dados levantados pelos investigadores, a Prefeitura de Natal teria comprado os ventiladores pulmonares “usados” por preço superior em mais de 100% ao cobrado pela indústria por equipamentos novos, da mesma marca, e com especificações técnicas superiores. O prejuízo potencial causado aos cofres públicos é da ordem de R$ 1.433.340.Segundo a Polícia Federal são investigados possíveis crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição dos respiradores. Se condenados, os responsáveis poderão cumprir penas de até 17 anos de reclusão.O nome da operação faz alusão ao estado dos equipamentos adquiridos. “Rebotalho” significaria algo que não tem mais valor ou utilidade.