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Acusados de participação em morte de policial penal federal em Mossoró são condenados por júri popular

Por LivreTV Notícias em 03/12/2021 às 12:30:45
O policial penal federal Henri Charle Gama e Silva foi assassinado em 12 de abril de 2017. As penas variam de 20 a 37 anos e 4 meses de reclusão, além das multas em dinheiro, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Júri realizado no Fórum Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, terminou na noite desta quinta-feira (2).

Isaiana Santos / Intertv Costa Branca

Os cinco réus acusados da morte do policial penal federal Henri Charle Gama e Silva foram condenados pelo júri popular que terminou na noite desta quinta-feira (2). As penas variam de 20 a 37 anos e 4 meses de reclusão, além das multas em dinheiro, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa.

O júri presidido pelo Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara teve início na última terça-feira (30) no Fórum Desembargador Silveira Martins, em Mossoró. O policial penal federal Henri Charle Gama e Silva, foi assassinado em um bar no dia 12 de abril de 2017.

Em novembro de 2019, o magistrado acolheu a denúncia do Ministério Público Federal de que o crime teve características de execução e estava relacionado ao exercício da função da vítima e determinou a realização do júri popular. Vinte e cinco jurados participaram do julgamento.

Maria Cristina da Silva foi condenada por homicídio duplamente qualificado. Ela foi absolvida quanto ao crime de organização criminosa. A pena dela foi de 20 anos de reclusão.

Os demais réus foram condenados tanto pelo crime de homicídio duplamente qualificado quanto de organização criminosa. Além das penas, cada um deles pagará multas cujos valores ainda serão calculados. Os demais acusados receberam as seguintes penas:

Gilvaneide Dias: 22 anos e 2 meses de reclusão;

Edmar Fudimoto: 22 anos e 2 meses de reclusão;

Jailton Bastos: 37 anos e 4 meses de reclusão;

Eduardo Lapa: 24 anos e 9 meses de reclusão.

Henri Charle foi morto em 2017. Ele era lotado no Presídio Federal de Mossoró

Divulgação

O caso

Henry Charles Gama e Silva foi assassinado no dia 12 de abril de 2017, quando estava em um bar no bairro Boa Vista, na cidade de Mossoró, região Oeste do RN. Quatro bandidos chegaram em um carro e atiraram contra ele.

A análise do juiz aponta que a materialidade do crime de homicídio ficou comprovada após o laudo do exame necroscópico. “Considerando, dessa maneira, o fatos apresentados, as alegações defensivas dos réus e as provas angariadas na investigação, observa-se que existem indícios suficientes de envolvimento dos réus no homicídio do agente Henry Charles Gama e Silva, capazes de levá-los ao julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri”, escreveu o juiz Orlan Donato Rocha.

Na decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva de três acusados, além da prisão domiciliar de outras duas acusadas do assassinato.

Henry Chaves era agente penitenciário do Presídio Federal de Mossoró.

Plano para matar agentes

Em julho de 2017 foi deflagrada a Operação Força e União, que, segundo a PF, visava desarticular um movimento organizado dentro de presídios federais com o objetivo de matar agentes penitenciários federais. Cerca de 30 policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, além de mandados de condução coercitiva no Rio de Janeiro e mandados de prisão preventiva em Mossoró e São Paulo.

À época, os investigadores apontaram que a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) assassinou dois agentes penitenciários federais em menos de um ano: Alex Belarmino Almeida Silva, em setembro de 2016, na cidade de Cascavel (PR), e Henry Charles Gama Filho, em abril de 2017, em Mossoró (RN).

No decorrer da investigação do homicídio de Alex Belarmino, foi descoberto que a facção tinha planos de executar dois agentes públicos por unidade prisional. Já em relação a Henry, as investigações indicaram que sua morte havia sido planejada em 2016 na cidade de São Paulo, e que teve início através de integrantes do PCC envolvidos na coleta de dados, preparo da ação e com participação de pessoas próximas da vítima.
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