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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC).

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma tentativa de fraudar uma execução fiscal.

As equipes de resgate indianas retiraram nesta terça-feira (28) todos os 41 trabalhadores da construção civil presos em um túnel que desabou no Himalaia, há 17 dias, horas depois de perfurar os escombros de rocha, concreto e terra para chegar até o grupo, informaram as autoridades.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (27) que rescindiu o contrato de venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza.

Cuidados Paliativos: O que Você Pensa que Sabe Pode Não Ser Verdade foi o tema do evento escolhido pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) para marcar o Dia Nacional de Combate ao Câncer 2023, lembrado nesta segunda-feira (27).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República.

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