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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União o edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para pessoas privadas de liberdade (PPL) ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que mulheres sejam incluídas na lista de aprovados no concurso para a Policia Militar e Bombeiros de Goiás.

Nesta quarta-feira (22), data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciaram o resultado do edital Restaura Amazônia, com o anúncio das três entidades selecionadas que vão atuar na gestão dos projetos de reconstrução da floresta.

O governo federal anunciou algumas medidas em respostas às demandas apresentadas por agricultores familiares em abril, reiteradas durante o 24º Grito da Terra Brasil – ato que reuniu cerca de dez mil pequenos e médios produtores esta semana em Brasília.

Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de ensino fazerem trabalhos efetivos de combate à discriminação, o que inclusive está previsto em lei.

Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de ensino fazerem trabalhos efetivos de combate à discriminação, o que inclusive está previsto em lei.

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas.

A médica Teresa Navarro Vannucci, subsecretária municipal de Saúde do Rio de Janeiro, foi nomeada diretora do Departamento de Gestão Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro (DGH).

Proposta prevê taxa anual baseada no faturamento, além de mecanismos para estimular produção brasileira.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (9), em Brasília, edital de chamamento que objetiva apoiar o desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos e sintéticos novos, além de produtos biológicos.