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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas.

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms - dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp - deve mudar de nome no Brasil, no prazo de 30 dias.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar a ter câmeras corporais em operações policiais.

A viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado pela ditadura militar, criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.

Computadores, laptops, celulares, tablets, inteligência artificial, termos que estão cada vez mais no cotidiano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia.

Após decisão da maioria dos vereadores que fazem parte da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (24), o relatório que pede a cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) será encaminhado ao plenário.