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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou maior controle na prescrição do medicamento zolpidem, usado no tratamento de insônia.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2024.

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (14) a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, às instituições e às redes escolares do Rio Grande do Sul para a retomada segura das aulas na educação básica e na educação superior, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região.

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região serrana do estado.

Os bancos com mais de 10% da carteira de crédito emprestada a municípios em calamidade pública no Rio Grande do Sul receberão R$ 8,3 bilhões para manterem a liquidez e não terem a concessão de crédito prejudicada, decidiu nesta segunda-feira (13) o Conselho Monetário Nacional (CMN).

A Sociedade Brasileira de Imunizações, a Sociedade Brasileira de Infectologia e a Sociedade Gaúcha de Infectologia divulgaram neste sábado (11) uma nota técnica recomendando a vacinação de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e das equipes que trabalham nas operações de busca e salvamento em todo o estado.

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O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência.