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Encontramos 6211 resultados para o termo ECA

03/01/2024
08:59:37
Cidades

Cidades

Motorista embriagado foge de blitz, mas é preso ao se confundir e voltar para o mesmo lugar em Natal

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02/01/2024
12:52:40
Política

sanção

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

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02/01/2024
07:51:37
Economia

Autorregularização

Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça

A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros.

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01/01/2024
14:46:35
Economia

Imposto de Importação

Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifas

A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação.

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01/01/2024
12:46:29
Cidades

Cidades

Milena Ísis: Conheça a primeira bebê nascida na rede pública de Natal em 2024

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01/01/2024
10:46:38
Economia

impostos

Cobrança integral de impostos sobre diesel retorna a partir de hoje

Esta segunda-feira (1º) marca o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel.

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31/12/2023
14:36:38
Economia

PL de modernização da indústria

Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial

O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro.

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31/12/2023
12:35:27
Cidades

Cidades

Lei Seca: Número de prisões por embriaguez ao volante em 2023 no RN foi o maior em 8 anos

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30/12/2023
13:24:29
Política

Rodrigo Pacheco

Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamentos.

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