Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, começa nesta terça-feira (19) o que pode ser a última chance de impedir sua extradição do Reino Unido para os Estados Unidos, após mais de 13 anos lutando contra as autoridades nos tribunais ingleses.
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A África do Sul pediu nesta terça-feira (20) que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emita um parecer jurídico não vinculante de que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal, argumentando que isso ajudaria nos esforços para chegar a um acordo.
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apresentação do cartão de vacinação nunca foi obrigatória para a matrícula na rede de ensino estadual.
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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 20 de fevereiro a divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).
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A previsão de novos temporais e enchentes por todo o país levou o Conselho Federal de Química (CFQ) a elaborar uma cartilha alertando a população para evitar e controlar o surgimento de pragas em casa, principalmente aquelas que residem ou se deslocam em locais propensos a alagamentos.
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Termina nesta terça-feira (20) o prazo para que candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 comprovem os dados informados no ato da inscrição.
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Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (19) pelo Itaú Social revela que a qualidade dos empregos ligados à matemática é muito maior em termos de resiliência às situações de crise do que a de outras ocupações não vinculadas a essa disciplina, porque são cargos que demandam mais especialização.
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