21/09/2023 15:12:33 Justiça marco temporal STF retoma julgamento do Marco TemporalO Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.Ler matéria
21/09/2023 08:09:33 Justiça stf STF pode formar hoje maioria contra marco temporalO Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.Ler matéria
20/09/2023 22:05:28 Justiça stf Dino diz que não há campanha para ser ministro do STFO ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20) que "não existe campanha" para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).Ler matéria
20/09/2023 17:04:29 Justiça stf Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenasO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas.Ler matéria
20/09/2023 16:04:30 Justiça Supremo Tribunal Federal STF retoma julgamento do marco temporalO Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.Ler matéria
20/09/2023 07:01:34 Justiça Marco Temporal de Terras Indígenas STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenasO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.Ler matéria
14/09/2023 14:07:35 Justiça Atos Golpistas STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisãoO Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.Ler matéria
14/09/2023 13:07:36 Justiça Atos Golpistas STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisãoA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro.Ler matéria
14/09/2023 07:05:29 Justiça Julgamento STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de JaneiroO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (14) o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro.Ler matéria
06/09/2023 21:14:29 Justiça regularização de terras STF anula limite temporal para regularização de terras de fundoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia.Ler matéria
