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Encontramos 530 resultados para o termo Advogados

05/07/2023
21:23:32
Justiça

stf

Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (5), a Polícia Federal a tomar o depoimento do empresário Antonio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia.

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03/07/2023
19:07:26
Política

igualdade salarial

Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (3), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função.

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02/07/2023
15:56:37
Economia

Carf

Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica

O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne na noite deste domingo (2) para definir a pauta de votação da primeira semana de julho, após a reunião, que costuma acontecer às terças, ter sido antecipada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

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30/06/2023
19:39:33
Política

OAB

Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad

A Câmara dos Deputados deverá respeitar o acordo entre a equipe econômica e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para restaurar o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), disse nesta sexta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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30/06/2023
14:36:39
Justiça

feminicídio

STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.

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29/06/2023
20:30:32
Justiça

Alexandre de Moraes

Monark reitera à PF dúvidas sobre transparência das eleições

O influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, prestou depoimento, nesta quinta-feira (29), à Polícia Federal (PF).

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29/06/2023
19:30:33
Justiça

Feminicídio

Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

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28/06/2023
16:18:31
Justiça

TSE

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (28), pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de suspender a decisão que cassou seu mandato.

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27/06/2023
20:08:26
Justiça

TSE

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte.

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