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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo.

O Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da capital paulista, suspendeu a realização de procedimentos de interrupção da gestação nos casos previstos em lei.

Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4).

Dados de 2022 mostram que a mortalidade materna entre mulheres negras é mais que o dobro em comparação a de mulheres brancas.

O terceiro sábado do mês de outubro foi instituído como o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, data voltada para conscientizar a população sobre os riscos da doença, os métodos de prevenção, além de incentivar a participação de profissionais da saúde e administradores de sistemas de saúde em iniciativas que contribuam com essa educação.

O governo federal reinstalou, nesta quarta-feira (18), o Conselho Nacional de Economia Solidária, após cinco anos de atividades paralisadas.

Os eleitores do Chile estão mostrando desânimo com a segunda tentativa de redigir uma nova Constituição para o país, liderada agora pelos conservadores, uma vez que a tentativa de endurecer ainda mais as já restritivas leis chilenas sobre o aborto e outras medidas à direita ameaçam afastar a maioria dos eleitores.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (5), dia em que se comemora os 35 anos da Constituição, que os Três Poderes da República vivem em "parceria institucional pelo Brasil".