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A carta do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) distorceu a realidade brasileira visando atacar as investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que terminou com o 8 de janeiro de 2023.

Proposta prevê taxa anual baseada no faturamento, além de mecanismos para estimular produção brasileira.

"Precisamos ampliar nossas poéticas de viver em um mundo que está afundando sob nossos pés.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou, nesta quarta-feira (13), R$ 421,7 milhões no leilão de 33 setores com blocos exploratórios de petróleo nas bacias sedimentares de Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano.

A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da Corte.

A produção acumulada em regime de partilha superou a marca de 500 milhões de barris de petróleo.

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) no plenário do Senado, 18 governadores ou vice-governadores das cinco regiões do Brasil pediram alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária.

Sem conseguir lugar em abrigos, os afegãos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos enfrentam agora um surto de sarna.