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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por usuários dessas plataformas.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu um comunicado, nesta quinta-feira (11), para condenar um ataque de foguete lançado da Faixa de Gaza, na Palestina, que matou um cidadão israelense.

A morte de um homem após linchamento reforça a importância de promover acesso à Justiça e de garantia ao devido processo legal, o que separa uma sociedade moderna da barbárie pura e simples.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) a ação em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede indenização de um homem que o ameaçou de morte nas redes sociais.

O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta quarta-feira (3), o sigilo das investigações do inquérito que levou à apreensão do aparelho celular do ex-presidente Jair Bolsonaro e à prisão do coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens na Presidência da República.

Mais de um bilhão de pessoas sofrem de enxaqueca em todo o mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo 30 milhões no Brasil.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou hoje (2), em Brasília, a terceira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic.