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Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou a necessidade do Congresso Nacional aprovar medidas legais para acelerar a transferência de recursos financeiros para o estado.

O Senado aprovou, hoje (16), o projeto de lei (PL) que amplia para até o fim do ano letivo deste ano as normas excepcionais na área de educação...

Previsão do governo é fazer o leilão em outubro. Direito de exploração das faixas terá prazo de 20 anos, e leilão será realizado em 16 lotes, divididos entre...

Pouco mais de um mês após os protestos que abalaram o país — e que foram convocados pela internet —, as autoridades da ilha anunciaram uma lei...