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As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo federal vai atuar para que a pauta de votações do Congresso Nacional, como os projetos de lei (PLs), não estimule a beligerância e violência política.

O governo de São Paulo vai privatizar as linhas 11 – Coral, 12 – Safira e 13 – Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados à catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril deste ano.

O vice-presidente Geraldo Alckmin fez, na madrugada desta sexta-feira (7), em Pequim, uma comparação do momento de desenvolvimento e parceria estratégica vivido pelo Brasil e pela China.

O prazo para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (7).

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet.

Uma parceira entre o Ministério da Saúde e hospitais filantrópicos mapeou falta de medicamentos para prevenir e reduzir riscos de infecções sexualmente transmissíveis (IST) em 78% dos Centro de Testagem e Aconselhamento (CTAs) do país que participaram de um censo de diagnóstico situacional.

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (6) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).