Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco foi derrubada, em Brasília, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ler matériaPassados mais de 80 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída por meio de decreto-lei assinado por Getúlio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros.
Ler matériaA lei que proíbe a presença do TikTok nos Estados Unidos, caso a empresa proprietária da rede social, a chinesa ByteDance, não venda a plataforma, revela uma disputa acirrada pela liderança da corrida tecnológica e geopolítica em que os norte-americanos estão perdendo a supremacia global que exerceram por décadas.
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