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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil.

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas.

Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do Marco Temporal.

Famílias de crianças com neuroblastoma com necessidade de acesso ao medicamento de alto custo betadinutuximabe (que tem o nome comercial Qarziba) podem ter novidades neste ano.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.

Em 2020, Giovana Basso, aos 6 anos na época, recebeu o diagnóstico de neuroblastoma em estágio 4, de alto risco.

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.

Com 25 anos de aplicação, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá provas nos dias 5 e 12 de novembro, tem transformado o acesso às instituições de ensino superior e também os cursinhos preparatórios do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.