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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro na área ambiental.

A procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, defendeu nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja reconhecida a omissão dos governos estaduais, municipais e federal na proteção do meio ambiente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência da ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira (22) a morte de um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de uma ação sobre a violação sistemática de direitos da população negra.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor da ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo parecer na ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo.