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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações que não sejam de flagrante de ato infracional ou por ordem judicial escrita.

Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.

A 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) divulgou nesta quarta-feira (20) o resultado da 18º edição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta quarta-feira (20), que as ações do governo sejam consolidadas em uma única marca, para criar referência na população.

Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo.

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o município tenha verbas disponíveis que garantam o acolhimento adequado a afegãos que chegam ao país pelo aeroporto internacional.

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lança, nesta quarta-feira (20), uma chamada pública para projetos de promoção integral à saúde nas favelas do Rio de Janeiro.

Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4).

A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país.