O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação.
Ler matériaNo Dia Internacional da Dignidade Menstrual, comemorado nesta terça-feira (28), o Ministério da Saúde destacou que, em 2024, o Programa Dignidade Menstrual, do governo federal, deu início à distribuição gratuita de absorventes pelo Programa Farmácia Popular, com um público elegível de cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas, com idades entre 10 e 49 anos, e que não têm acesso a esse item fundamental durante o ciclo menstrual.
Ler matériaO projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ler matériaO pagamento da parcela do Programa Bolsa Família referente a maio foi antecipado para 620 mil famílias para esta sexta-feira (17), devido à situação de calamidade de vários municípios, em consequência das fortes chuvas que atingiram o estado.
Ler matéria