Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu nesta quinta-feira (20) que não podem ser usadas provas obtidas em dispositivos eletrônicos apreendidos da ex-governadora Rosinha Garotinho.
Ler matériaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.
Ler matériaPor 4 votos a 2, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) arquivou, nesta quinta-feira (20), o processo ético-disciplinar que poderia levar à perda do mandato da deputada Lucinha (PSD).
Ler matériaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha no julgamento que trata da descriminalização do porte da droga.
Ler matériaO país tinha 9,4 milhões de empresas e outras organizações formais ativas em 2022, as quais ocuparam, em 31 de dezembro, 63 milhões de pessoas, sendo 50,2 milhões (80,0%) como pessoal ocupado assalariado e 12,5 milhões (20%) na condição de sócios e proprietários.
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