O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.
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Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, nesta quarta-feira (14), a 13 pedidos de abertura de processos administrativos contra senadores da República.
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O chefe do gabinete presidencial ucraniano, Andriy Yermak, conversou com o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Celso Amorim, sobre a importância da participação do Brasil em uma cúpula pela paz, que seria promovida pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, e poderia ocorrer em julho.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.
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O Instituto Adolfo Lutz, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, confirmou na noite desta terça-feira (13) três óbitos causados por febre maculosa em pessoas que contraíram a doença no município de Campinas, no interior paulista.
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer a condenação de quatro réus no caso da boate Kiss.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais nos casos mais graves relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
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