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A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava "envolvido até os dentes" no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (6) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escolha de uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) suspender a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos Golpistas que impediu o fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), de cobrir os trabalhos do colegiado.

O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11).

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (6) que vai criar uma força-tarefa para investigar agentes públicos por desvios de conduta cometidos durante a Operação Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.