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A desoneração de combustíveis no ano passado e a queda da inflação, que gera menor crescimento dos impostos, estão pressionando a situação fiscal dos estados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados.

Com objetivo de reunir o conhecimento produzido a respeito da Doença de Chagas, a organização não governamental (ONG) Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, em inglês) lançou uma plataforma voltada para a América Latina.

"Parecia uma cidade fantasma.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados.

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, informou que a entidade vem trabalhando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na formatação de fundos com o objetivo de alavancar recursos especificamente para minerais críticos.

O governo federal reinstalou, nesta quarta-feira (18), o Conselho Nacional de Economia Solidária, após cinco anos de atividades paralisadas.