Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco foi derrubada, em Brasília, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ler matériaA Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de cinco bairros de Maceió, o que levou 15 mil famílias a perderem seus lares.
Ler matériaA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem quebrou, nesta quarta-feira (13), o sigilo bancário do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, e do ex-diretor da ANM, Victor Hugo Froner Bicca.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais.
Ler matériaCom investimentos federais de R$ 55 milhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (6), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, as obras de um Hospital Oncológico e de um novo campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), ambos na cidade da região metropolitana da capital.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.
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