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Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ouviram nesta sexta-feira (5), em audiência pública na sede de instituição, em San José da Costa Rica, o relato de Denise Perez Crispim sobre suas sessões de tortura, realizadas por agentes da ditadura civil-militar no Brasil, em 1970, quando estava grávida de seis meses.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (5) durante a inauguração das novas instalações do edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que se sentia contemplado com um presente com o qual sonhou por muito tempo.

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro.

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O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line.

As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal.

O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia.

Em janeiro deste ano, o Fórum Econômico Mundial apontou a desinformação e os conteúdos alterados por inteligência artificial como o segundo maior risco global.

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, ocorrida em 2018.

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias.